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# Exceção fiscal no ICMS-ST

Cadastre uma exceção fiscal para clientes com ICMS-ST diferente no mesmo estado, como o Simples Nacional, e ligue as regras e os clientes a ela. Passo a passo.

Uma exceção fiscal é um grupo de clientes que tem ICMS-ST diferente no mesmo estado. O exemplo mais comum é o cliente do Simples Nacional, que em alguns estados tem outra MVA. Com ela, você mantém uma regra geral para a maioria dos clientes e uma regra específica para o grupo, sem duplicar o cadastro dos produtos nem criar um estado paralelo.

## Antes de começar

* O módulo de impostos precisa estar ativo. Veja [Módulo de impostos](https://ajuda.uplaces.com.br/impostos/ecommerce-b2b.md).
* Use a exceção só quando a situação for diferente da habitual na cobrança do ICMS-ST. Quem define se um grupo precisa de exceção e qual é a regra dele é o seu contador.
* A regra geral do NCM e do estado já cadastrada. A regra da exceção complementa a geral. Veja [Regras para cálculo do ICMS-ST](https://ajuda.uplaces.com.br/impostos/regras-para-calculo-icms-st.md).

{% stepper %}
{% step %}

## Criar a exceção

1. Abra **Impostos › Exceções fiscais** e clique em **Incluir**.
2. Informe o **Nome da exceção fiscal**, um nome claro como `Simples Nacional`.
3. Salve.
   {% endstep %}

{% step %}

## Cadastrar as regras da exceção

1. Abra **Impostos › Regras de cálculo ICMS-ST**.
2. Para cada NCM e estado em que o tratamento muda, clique em **Incluir** e, no campo **Exceção fiscal**, escolha a exceção.
3. Preencha o restante da regra com os valores do grupo e salve.
   {% endstep %}

{% step %}

## Ligar os clientes à exceção

1. Abra o cadastro do cliente, aba **Impostos**.
2. No campo **Exceção fiscal**, escolha a exceção dele.
3. Mantenha **Calcular ICMS-ST para este cliente** marcado e salve.
   {% endstep %}
   {% endstepper %}

## Resultado

O cliente com exceção usa a regra da exceção quando ela existe para o NCM e o estado. Quando não existe, usa a regra geral.

{% hint style="warning" %}
Exceção fiscal não é isenção. Para um cliente não pagar ICMS-ST, desmarque **Calcular ICMS-ST para este cliente** na aba **Impostos** dele. Para zerar o IPI de cliente da Zona Franca de Manaus, informe a **SUFRAMA**.
{% endhint %}

## Problemas comuns

<details>

<summary>O cliente continua pagando pela regra geral</summary>

Não há regra da exceção para aquele NCM e estado. Cadastre a regra com a **Exceção fiscal** escolhida.

</details>

<details>

<summary>A exceção não aparece no cadastro do cliente</summary>

Ela precisa estar criada em **Impostos › Exceções fiscais**. Crie e reabra o cadastro do cliente.

</details>

<details>

<summary>Criei a exceção, mas nada mudou no pedido</summary>

Confira os três pontos: a exceção existe, há regra dela para o NCM e o estado do pedido, e o cliente está ligado a ela na aba **Impostos**.

</details>

## Perguntas frequentes

<details>

<summary>Para que serve a exceção fiscal?</summary>

Para clientes do mesmo estado que têm ICMS-ST diferente, como empresas do Simples Nacional, quando a legislação prevê outra MVA para eles.

</details>

<details>

<summary>A exceção fiscal isenta o cliente de imposto?</summary>

Não. Exceção fiscal só escolhe qual regra de ICMS-ST vale para o cliente. Para não calcular ICMS-ST, desmarque a opção no cadastro do cliente.

</details>

<details>

<summary>Posso ter mais de uma exceção?</summary>

Pode. Crie uma por grupo de clientes e cadastre as regras de cada uma.

</details>

## Veja também

* [Regras para cálculo do ICMS-ST](https://ajuda.uplaces.com.br/impostos/regras-para-calculo-icms-st.md)
* [Impostos no cadastro de clientes](https://ajuda.uplaces.com.br/ecommerce-b2b/clientes/impostos-no-cadastro-de-clientes.md)
* [Módulo de impostos](https://ajuda.uplaces.com.br/impostos/ecommerce-b2b.md)
