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# Como calcular o ICMS-ST

Como calcular o ICMS-ST no pedido: uma regra por NCM e estado de destino, com MVA ou PMC, alíquotas, redução de base, FCP-ST e vigência. Fórmula e exemplo.

Cada regra diz como calcular o ICMS-ST de um NCM para um estado de destino. O **ICMS-ST** é o ICMS cobrado por substituição tributária: quem vende recolhe antes o imposto das etapas seguintes da cadeia. O **NCM** é o código de 8 dígitos que classifica o produto, e a **MVA** é a margem que a legislação soma ao valor da venda para chegar à base do imposto. Cadastre uma regra para cada NCM em cada estado onde há substituição tributária; os valores vêm do convênio ou protocolo do produto e da legislação do estado de destino. Confirme com o seu contador.

## Antes de começar

* O módulo de impostos precisa estar ligado em **Módulos**. Veja [Módulo de impostos](https://ajuda.uplaces.com.br/impostos/ecommerce-b2b.md).
* O produto precisa ter o mesmo **NCM** da regra no cadastro dele.
* O cliente precisa estar marcado com **Calcular ICMS-ST para este cliente** (aba **Impostos** do cadastro).
* Tenha à mão, por NCM e estado, a MVA (ou o PMC), as alíquotas e a eventual redução de base.

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{% step %}

## Cadastrar uma regra

1. Abra **Impostos › Regras de cálculo ICMS-ST** e clique em **Incluir**.
2. Preencha:

| Campo                           | O que informar                                                                                                                                                                               |
| ------------------------------- | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| **NCM**                         | Código de 8 dígitos, com ou sem pontos (`3926.10.00` e `39261000` são o mesmo). Vale para todos os produtos da loja com esse NCM                                                             |
| **UF de destino**               | Estado do endereço de entrega do cliente                                                                                                                                                     |
| **Exceção fiscal**              | Opcional. Para um grupo de clientes com tributação diferente no mesmo estado, como o Simples Nacional                                                                                        |
| **Base do ICMS-ST**             | **MVA (margem sobre a venda)**: a base é a venda (com frete e IPI) mais a margem. **PMC (preço fixo por unidade)**: a base é um preço fixo por unidade da legislação, como o de medicamentos |
| **MVA**                         | A margem do convênio ou protocolo para o NCM e o estado                                                                                                                                      |
| **A MVA informada é**           | **Já ajustada (usar como está)**: o sistema usa o valor como está. **Original (ajustar automaticamente)**: nas vendas para outro estado, o sistema ajusta pela fórmula da SEFAZ              |
| **Alíquota interna do destino** | ICMS das vendas dentro do estado de destino                                                                                                                                                  |
| **Alíquota de crédito**         | ICMS da sua venda, descontado do ST: a interestadual (4%, 7% ou 12%) para outro estado, ou a interna para o mesmo                                                                            |
| **PMC por unidade**             | Só na base PMC                                                                                                                                                                               |
| **Redução da base**             | Percentual de redução da base, se a legislação do destino prever                                                                                                                             |
| **FCP-ST**                      | Fundo de Combate à Pobreza cobrado com o ST em alguns estados, somado ao ICMS-ST                                                                                                             |
| **Vigência**                    | Opcional. Fora do período a regra não é aplicada; em branco, vale sempre                                                                                                                     |

3. Clique em **Salvar**.
   {% endstep %}

{% step %}

## Importar várias regras de uma vez

Para uma carga grande, clique em **Importar** na lista de regras, baixe o **Download modelo de importação**, preencha uma linha por NCM e estado e envie a planilha. A lista mostra as regras importadas, com a coluna de **Alertas** para conferir.
{% endstep %}
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## Como o ICMS-ST é calculado

```
Base do ST   = (produto + frete + IPI) × (1 + MVA) × (1 − redução da base)
ICMS próprio = (produto + frete) × alíquota de crédito
ICMS-ST      = Base do ST × alíquota interna do destino − ICMS próprio
```

Exemplo (valores ilustrativos): 2 unidades de R$ 104,50 (R$ 209,00), IPI 5% (R$ 10,45), MVA 35%, alíquota interna 18% e de crédito 18%. Base do ST: (209,00 + 10,45) × 1,35 = R$ 296,26. ICMS da base: R$ 53,33. ICMS próprio: R$ 37,62. **ICMS-ST: R$ 15,71.**

O desconto do pedido reduz o valor dos produtos antes dessa conta, e o frete cobrado no pedido entra na base.

## Resultado

O pedido dos clientes marcados para ICMS-ST mostra o imposto antes do envio. A coluna **Alertas** da lista marca regras que provavelmente estão erradas, como UF por extenso, NCM vazio, alíquota interna zerada, PMC sem valor ou MVA zerada. Passe o mouse sobre o alerta para ver o motivo.

## Problemas comuns

<details>

<summary>O ICMS-ST não aparece no pedido</summary>

O NCM do produto não bate com o da regra, não há regra para a UF do cliente, a regra está fora da **Vigência**, ou o cliente não está marcado com **Calcular ICMS-ST para este cliente**.

</details>

<details>

<summary>O valor calculado difere da nota do ERP</summary>

Compare as regras daqui com as do ERP: MVA, alíquotas, redução de base e vigência. A nota fiscal do ERP é o valor oficial.

</details>

<details>

<summary>Mesmo estado com tributação diferente por cliente</summary>

Crie uma [exceção fiscal](https://ajuda.uplaces.com.br/impostos/excecoes-fiscais.md) e cadastre a regra dela.

</details>

<details>

<summary>Uma regra aparece com alerta</summary>

Passe o mouse sobre o alerta e corrija o que ele indica: UF por extenso, NCM vazio, alíquota interna zerada, PMC sem valor ou MVA zerada.

</details>

## Perguntas frequentes

<details>

<summary>Qual a diferença entre MVA e PMC?</summary>

Na base **MVA**, o imposto parte do valor da venda mais uma margem. Na base **PMC**, parte de um preço fixo por unidade definido na legislação, como o preço máximo ao consumidor de medicamentos.

</details>

<details>

<summary>Devo informar a MVA original ou a ajustada?</summary>

Informe a que consta no convênio ou protocolo do seu produto e escolha a opção correspondente em **A MVA informada é**. Se tiver dúvida de qual usar, consulte o seu contador. Com **Original**, a Uplaces ajusta a MVA nas vendas para outro estado pela fórmula da SEFAZ.

</details>

<details>

<summary>O frete entra na base do ST?</summary>

Entra. O frete cobrado no pedido faz parte da base do ICMS-ST. No IPI, por padrão, não entra.

</details>

<details>

<summary>Uma regra vale para todos os produtos do mesmo NCM?</summary>

Vale. Ela se aplica a todos os produtos da loja com aquele NCM, para o estado de destino escolhido.

</details>

## Veja também

* [Exceções fiscais](https://ajuda.uplaces.com.br/impostos/excecoes-fiscais.md)
* [Módulo de impostos](https://ajuda.uplaces.com.br/impostos/ecommerce-b2b.md)
* [Impostos no cadastro de clientes](https://ajuda.uplaces.com.br/ecommerce-b2b/clientes/impostos-no-cadastro-de-clientes.md)
* [NCM e IPI nos produtos](https://ajuda.uplaces.com.br/ecommerce-b2b/produtos/ncm-ipi-nos-produtos.md)
