Regras para cálculo ICMS-ST
O cálculo do ICMS-ST pode ser feito com uma porcentagem fixa ou levar em conta as diferenças de tributação entre os estados brasileiros, e na UPlaces é possível deixar as regras de tributação salvas, assim a alíquota adequada será apresentada no momento da venda.
Para ativar o módulo de impostos você deve configurar todas as regras de ICMS-ST da sua operação, cada regra é composta pelo NCM do produto (ou o código de grupo que você definiu, na UPlaces o código NCM pode ser definido por você mesmo, não há obrigatoriedade de que seja o código NCM de fato), pela UF de destino da mercadoria, pelos valores necessários para definir a alíquota e pelos tipos de cálculo de imposto: por Margem de Valor Agregado (MVA) e por Preço Máximo de Venda ao Consumidor (PMC).
ICMS-ST diferente por estado:
É possível criar alíquotas diferentes para cada estado. Basta cadastrar uma nova regra para cada alíquota diferenciada. O campo NCM pode se repetir, e a variação acontece no UF e nas alíquotas;
Se há ICMS-ST para o produto, abra o cadastro do item e no campo NCM informe o mesmo código NCM que foi cadastrado;
Alíquotas de ICMS-ST diferentes para o mesmo estado:
Em alguns casos, um mesmo estado pode ter mais de uma tributação para o ICMS-ST, se esse for seu caso siga os seguintes passos:
Cadastrar a Exceção fiscal;
Depois em Menu > Clientes > Cadastro;
Abra o cadastro do cliente que tem a tributação diferenciada;
Vá em Impostos e selecione a Exceção fiscal que deverá ser aplicada.
Atenção: UPlaces não suporta o cálculo de ICMS-ST quando há redução na base de cálculo. Nessas situações o imposto deve ser calculado exclusivamente pelo sistema que irá emitir a Nota Fiscal para o cliente.
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